2 Atos Normativos

Portaria Nº 535 - 25 de Março de 2021

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 08/04/2021

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (Título VII)

Texto em Português   

Resolução Nº 46 - 29 de Agosto de 2019

Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/10/2019

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 5, de 25 de Agosto de 2016 

Texto em Português